DIA DO MILHO

Aprovado Dia do Nacional do Milho em Patos

Escrito por Diovana Miziara

05-Jun-2008

Aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2959/2008 do Deputado Federal Paulo Piau (PMDB-MG) criando o dia do milho a ser celebrado anualmente em Patos de Minas-MG, durante a Fenamilho – Festa Nacional do Milho. O Dia Nacional do Milho é destinado a estimular e orientar a cultura do milho no país por isso a necessidade de aprovação deste PL. “O Dia Nacional do Milho, no âmbito da FENAMILHO, promove a cultura e a economia de um dos alimentos essenciais de toda a humanidade. E nosso País é um grande celeiro dessa cultura, cujo pólo produtivo localiza-se em Patos de Minas”, acrescenta Piau. Foi instaurado o dia 24 de maio como sendo o Dia Nacional do Milho, destinado a estimular e orientar a cultura do milho no país. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania para deliberação. Histórico- Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, através do Decreto 56.286, de 17 de maio de 1965, instituiu o Dia Nacional do Milho. Porém, no teor do Decreto, o Ministério da Agricultura tem a prerrogativa de fixar anualmente a data e o local no País em que ocorrerá a celebração do “Dia Nacional do Milho”. Visando adaptar e apresentar inovações na norma vigente, modernizando uma norma de 1965 que não assegura a Patos de Minas a prerrogativa de sediar anualmente as atividades do Dia Nacional do Milho, podendo ser em qualquer município brasileiro. Mas, através deste PL o Dia será sempre celebrado em Patos de Minas. Fixada em Lei, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, a norma jurídica é muito mais rígida do que figurar simplesmente em Decreto, que é bem mais frágil, podendo deixar de existir a qualquer tempo, por simples ato do Chefe do Poder Executiv